Policiais civis de Alagoas e de outros estados do país realizaram mandados de busca e apreensão na última quinta-feira (25) contra suspeitos de praticar crimes relacionados à distribuição ilegal de filmes e episódios de animações coreanas e japonesas. As ações, que também ocorreram no Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, fazem parte da segunda fase da "Operação Animes".

Segundo a Polícia Civil, a operação conta com a colaboração da Content Overseas Distribution Association (Coda), uma associação sediada no Japão, e da Copyright Overseas Promotion Association (COA), da Coreia do Sul. Ambas são organizações multilaterais que reúnem ministérios, órgãos de governo e empresas detentoras dos direitos autorais das obras disponibilizadas em sites piratas.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados. Dois sites foram bloqueados e suspensos, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca. O objetivo principal foi apreender equipamentos, como HDs internos e outros dispositivos informáticos, que possam comprovar a prática do crime. No entanto, o alvo localizado em Alagoas não foi divulgado. Um jovem de 26 anos, natural de Crateús, no Ceará, é apontado como operador de um dos sites que disponibiliza ilegalmente o conteúdo, com um tráfego mensal de mais de 1,2 milhões de visitantes, segundo informações do g1 Ceará.

A Polícia Civil continuará investigando a participação de outros suspeitos envolvidos nessas atividades criminosas.

Na primeira fase da operação, realizada em 14 de fevereiro, um estudante de Ciências da Computação, de 22 anos, residente em Arapiraca, Alagoas, foi um dos alvos. Foram apreendidos CPU, celular e outros dispositivos informáticos para comprovar a prática do crime. Um perito vindo do Estado de São Paulo auxiliou na busca durante essa etapa.

No Brasil, o crime de violação de direito autoral é previsto com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os investigados também podem ser enquadrados em outros crimes, como falsificação de marcas - com pena de reclusão de um a três anos - e lavagem de capitais - com pena de reclusão de três a dez anos, além de multa.